Antonio Carneiro de Sousa

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Advogado militante desde o ano de 1998.

Advogado - Causas Cíveis, Trabalhistas e Previdenciárias

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Antonio Carneiro de Sousa

Artigo · há 2 anos

Quem tem direito ao BPC Loas?

Conheça o BPC LOAS: o benefício que garante dignidade e amparo para quem mais precisa! 🔍 I - O que é o BPC/LOAS? O Benefício de Prestação Continuada (BPC), também conhecido como LOAS (Lei Orgânica...

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Comentários

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Antonio Carneiro de Sousa

Comentário · há 4 anos

Distinções entre as Técnicas da "Interpretação Conforme a Constituição" e da "Declaração Parcial de Inconstitucionalidade sem redução de texto"

Dirley Da Cunha Júnior · há 12 anos

Texto excelente! Muito didático!

Antonio Carneiro de Sousa

Comentário · há 4 anos

Aplicação das normas constitucionais no tempo

Douglas Cunha · há 8 anos

Ótimo texto! Aprendi muito! Parabéns!

Antonio Carneiro de Sousa

Comentário · há 5 anos

Petição para apresentar rol de Testemunhas - Trabalhista

José Carlos Farias Ferreira · há 12 anos

Sim, mas não costumo fazer isso para não expor as testemunhas. Infelizmente há patrões que procuram as testemunhas do reclamante antes da audiência, inclusive com o propósito de intimidá-las.

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Recomendações

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Klinsman de Castro

Artigo · há 7 anos

Demora do INSS em analisar pedido de aposentadoria é passível de indenização por danos morais

Os segurados do Regime Geral de Previdência têm sido submetidos a experiências desagradáveis pela demora na análise dos pedidos de concessão de benefícios junto ao INSS. Na imprensa são recorrentes...

Carla Niluk

Artigo · há 6 anos

Inscrição e Filiação do segurado no RGPS

INSCRIÇÃO E FILIAÇÃO Filiação e a inscrição tem conceitos distintos muitas vezes sendo confundidos, a Instrução normativa 45 da previdência social em seu art.29 define a filiação e o art.38 do mesmo...

Luiz Fernando Pereira Advocacia

Artigo · há 2 anos

STF garante integralidade e paridade na aposentadoria para servidores públicos em atividade de risco

Assista ao vídeo explicativo sobre o tema no Youtube: https://youtu.be/KKnUuN9qD9 g Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) proferiu uma decisão de grande impacto para os servidores públicos,...

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